Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel